Termos e Condições

CONTRATADA: OBJETIVO UP - SOLUÇÕES WEB, pessoa jurídica de direito privado, com sede à RUA ARMANDO CECON, N.º 26, JARDIM ZAÍRA, MAUÁ/SP - CEP: 09321-013, inscrita no CNPJ sob o N.º 13.123.482/0001-19, e A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA que leu e está de acordo com o presente Contrato e Outras Avenças (o "Contrato"), respectivamente, doravante denominada simplesmente "CONTRATANTE".

As partes acima identificadas têm, entre si, justos e acertados o presente contrato do SITE PRO, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato.
1CLÁUSULA 1º: DO OBJETIVO
O presente Contrato tem como objeto o “SITE PRO” um conjunto de produtos e serviços disponibilizados pela CONTRATADA de acordo com o plano escolhido pela CONTRATANTE, para uso exclusivo na Internet.
2CLÁUSULA 2º: DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste Contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE. Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA.
3CLÁUSULA 3º: DA ADESÃO, DA AMPLA DIVULGAÇÃO DO CONTRATO E DA ANUÊNCIA DO ASSINANTE
O uso do serviço pelo CONTRATANTE, por mais de 7 (sete) dias, contados da data de ativação, implica na anuência (aceitação) integral das clausulas e termos deste contrato e da aceitação dos produtos e serviços, conforme especificados no plano escolhido pela CONTRATANTE.
4CLÁUSULA 4º: DAS OBRIGAÇÕES
A CONTRATADA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da interrupção da prestação do serviço por casos fortuitos, acidentes naturais, eventos de força maior, determinações legais ou judiciais ou que sejam porventura provocados por:

a) Falta de fornecimento de energia elétrica por mais de 24 (vinte e quatro) horas;
b) Defeitos nos sistemas de comunicação da empresa de telecomunicações, uma vez que estes são os meios físicos utilizados para a transmissão de dados via internet.

A CONTRATANTE deverá respeitar os direitos autorais e morais da CONTRATADA, na hipótese da realização de alguma alteração no “Layout” do “Site” por terceiros contratados pela CONTRATANTE, ambos precisarão ter autorização por escrito da CONTRATADA.

O descumprimento dos “Direitos Autorais” se aplicará: A lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais no Brasil, considera direitos autorais os “direitos de autor” e os “direitos que lhe são conexos”.

A CONTRATADA se reserva nos “direitos autorais” de inserir uma pequena imagem ou texto de aproximadamente 220x50 pixels no rodapé do site da CONTRATANTE com uma URL e a seguinte descrição: "Desenvolvido pela".
5CLÁUSULA 5º: DAS DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE PRO
1. CRIAÇÃO DE SITE
Itens inclusos
  • Site Gerenciável (altere textos, banners, menus, ícones, vídeos, imagens e entre outros);
  • Até 20 Páginas;
  • Layout Customizado;
  • Layout Responsivo (o site se adapta em qualquer tela de desktop, tablet e smartphone);
  • Galeria de Fotos e Vídeos (limitado a 40 itens);
  • Cadastro de Newsletters (integração com mailchimp);
  • Formulário de Contato e Orçamento;
  • Integração com Redes Sociais (ícone com link);
  • Estrutura para Otimização do Google (SEO);
  • Inclusão de conteúdo (logo, ilustrações, textos, imagens e vídeos) enviado por você.

  • Características
  • Wordpress;
  • HTML, CSS, JS, PHP e MySQL.

  • 2. HOSPEDAGEM NO GOOGLE CLOUD
    Itens inclusos
  • 5 GB de Espaço em disco SSD;
  • Transferência ILIMITADA;
  • Banco de Dados;
  • Backup Diário.

  • Importante: Se você precisar de mais espaço no disco para o site ou contas de e-mail, poderá contratar um pacote adicional de 5 GB.

    Características
  • PHP 7 e Superior;
  • Administração da Zona de DNS;
  • Acesso via SSH;
  • Cache Habilitado;
  • Agendador de Tarefas Cron.

  • Experimente uma hospedagem até 6x mais rápida e aproveite recursos dedicados com nossa Hospedagem no Google Cloud. Diminua o tempo de carregamento do site e deixe os seus visitantes mais satisfeitos.

    3. CONTAS DE E-MAIL
    Itens inclusos
  • 10 Contas de E-mail;
  • Webmail Horde e Roundcube;
  • Redirecionamento de E-mail.
  • Acesso IMAP, POP3 e SMTP;
  • Alias de E-mail;
  • AntiSpam de E-mail;
  • Backup Diário.

  • Você poderá acessar as suas contas de e-mail pelo Outlook, Smartphone e Navegador de Internet. Utilizando a função IMAP todos os acessos estarão sincronizados com as pastas e mensagens.

    Daremos todo o suporte para você configurar os e-mails.

    Importante: 1 O espeço em disco é dividido entre o site e as contas de e-mail. 2 Se você precisar de mais contas de e-mail, poderá contratar um pacote adicional de 10 contas.

    4. MANUTENÇÃO
    Itens inclusos
  • Criação de até 3 páginas por mês;
  • Manutenção de até 3 itens por mês;
  • Manter o Site Configurado e Atualizado Padrões W3C;
  • Correção de Erros e Bugs;
  • Configuração de Módulos;
  • Criação de Formulário de Contato;
  • Atualização de Contato.

  • Importante: A manutenção não dá direito à troca/customização de layout, criação de banner, criação e edição imagens e textos.
    Todo o conteúdo a ser alterado deverá ser enviado por você.

    5. CERTIFICADO SSL
    Itens inclusos
  • 1 Certificado SSL;
  • Criptografia de 256 Bits;
  • Assinatura Digital 2048 Bits;
  • Selo de Segurança;
  • Domínios com e sem www.
  • 6CLÁUSULA 6º: DO PAGAMENTO
    Site PRO, itens inclusos:
    1. Criação de Site;
    2. Hospedagem no Google Cloud;
    3. Contas de E-mail;
    4. Manutenção;
    5. Certificado SSL.

    Primeira mensalidade depois de 30 dias:
    R$ 79,90/mês

    Taxa única de ativação:
    R$ 290,00

    Formas de Pagamento:
  • 1x de R$ 290,00 via boleto bancário;
  • 3x de R$ 96,66 sem juros via cartão de crédito.

  • Importante: 1 Se você precisar de mais espaço no disco, poderá contratar um pacote adicional de 5 GB por R$ 30,00/mês. 2 Se você precisar de mais contas de e-mail, poderá contratar um pacote adicional de 10 contas por R$ 20,00/mês.

    A fatura será gerada automaticamente e enviada para o seu e-mail.

    Plano individual válido apenas para um (URL) site.
    7CLÁUSULA 7º: PRAZO DE CRIAÇÃO DO SITE
    A criação do site seguirá o cronograma a seguir descrito:

    1. Escolha do Modelo do Site (2 dias úteis);
    2. Instalação da Plataforma (2-5 dias úteis);
    3. Inclusão de conteúdo (logo, ilustrações, textos, imagens, ícones e vídeos) (6 dias úteis);
    4. Publicação do Site (após a sua aprovação) (2 dias úteis).

    Tempo Total: até 15 dias úteis
    8CLÁUSULA 8º: REGRAS E POLITICAS ANTI-SPAM
    No caso de exceder um dos limites estabelecidos, o CONTRATANTE tem o envio de e-mail bloqueado e será notificado na tentativa de enviar o e-mail com a seguinte mensagem: “Políticas Anti-Spam: Você ultrapassou o limite de envio permitido por hora”.

    Ao fim do prazo de 1 hora de bloqueio, o envio é liberado novamente. O cliente poderá enviar e-mails seguindo a Políticas Anti-Spam.

    Regras de Utilização
  • Máximo de destinatários: 70 destinatários por mensagem enviada;
  • Tamanho máximo de anexo (total da mensagem): 30mb por mensagem;
  • Máximo de envio de e-mails: 400 e-mails por hora;
  • Máximo de destinatários por hora: 1000 destinatários por hora;

  • Como evitar o bloqueio de envios: Envie no máximo 1 e-mail por minuto, com no máximo 4 destinatários.

    A CONTRATADA reserva o direito de bloquear o serviço de e-mail a qualquer instante, caso sejam identificadas ações que não estejam dentro das políticas informadas.
    9CLÁUSULA 9º: DA FORMA DE PAGAMENTO
    O CONTRATANTE poderá efetuar os pagamentos através de boleto bancário ou cartão de crédito, ou por outro meio que vier a ser autorizado pela CONTRATADA.
    10CLÁUSULA 10º: DOS JUROS E MULTA POR ATRASO
    O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento em dia, se ocorrer atraso, será acrescido juros de 0,33% ao dia e multa de 2,0% ao mês.
    11CLÁUSULA 11º: DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO
    Se o CONTRATANTE esquecer ou atrasar o pagamento, ele terá até 5 dias corridos para regularizar o pagamento. Após este prazo, caso não ocorra o pagamento, o nosso sistema suspenderá o site e o acesso das contas de e-mail.

    Após a confirmação de pagamento o site e as contas de e-mail serão liberados automaticamente.
    12CLÁUSULA 12º: DA COMUNICAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA
    O CONTRATANTE declara-se ciente de que em caso de inadimplência a CONTRATADA a informará aos órgãos de proteção de crédito ficando legitimada a fazê-lo na hipótese de atraso igual ou superior a 15 dias no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato.
    13CLÁUSULA 13º: DO REAJUSTE DE PREÇOS
    Os valores dos serviços serão revistos na periodicidade mínima admitida em lei nº 10.192/2001, atualmente anual, com base na variação do Índice Geral de Preços/Mercado – IGP-M.
    14CLÁUSULA 14º: DA FIDELIDADE
    O CONTRATANTE poderá cancelar a qualquer momento sem ônus de multa.
    15CLÁUSULA 15º: DO PRAZO
    O presente contrato terá prazo de 12 (doze) meses, sendo renovável por iguais períodos automaticamente se não houver manifestação de nenhuma das partes.
    16CLÁUSULA 16º: DA RESCISÃO
    O presente Contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

    A CONTRATADA não executar os serviços contratados pela CONTRATANTE, que estejam de acordo com as cláusulas deste Contrato.

    Se a CONTRATANTE decidir rescindir o presente contrato deverá notificar por escrito a CONTRATADA, com antecedência de até 72 (horas). Para isso, todas as faturas deverão estar previamente quitadas.

    O cancelamento ou desistência do serviço por parte do CONTRATANTE exime a CONTRATADA à devolução de qualquer quantia paga. Exceto se estiver dentro do prazo de 30 dias corridos da nossa garantia de satisfação.

    O presente Contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, sem ônus algum, quando:

    Em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida pela CONTRATANTE em decorrência do presente contrato, no período superior a 30 (trinta) dias após o vencimento.

    Se a CONTRATADA decidir rescindir o presente contrato deverá notificar por escrito a CONTRATANTE, com antecedência de até 72 (horas).

    Ao cancelar todos os arquivos e banco de dados do site, contas de e-mails e mensagens serão deletados do servidor permanentemente. A CONTRATADA não se responsabilizará em guardar/armazenar nenhum arquivo, em nenhum momento/período.

    O site é fornecido sob o "licenciamento e direito de uso de programas de computação" e será hospedado nos servidores da CONTRATADA, não sendo possível o uso desta estrutura em outra hospedagem.

    Os acessos ao painel de hospedagem CPanel e FTP são de acesso exclusivo da CONTRATADA, incluindo todos os arquivos, banco de dados pertinentes ao site. Não tendo a CONTRATANTE, quaisquer direitos sobre os mesmos.
    17CLÁUSULA 17º: DA ELEIÇÃO DE FORO
    As partes elegem o foro da Comarca de Mauá/SP, Estado de São Paulo, o qual será, a qualquer tempo, o único competente para todas as ações e procedimentos cabíveis, decorrentes deste instrumento, e para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato.
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